Já se encontra disponível em Open Access o mais recente CIES e-Working Paper, com o título "A transformação dos votos em mandatos: O sistema eleitoral português em análise", da autoria do Investigador João Santos.
Abstract
A comemoração dos 50 anos da Revolução de Abril tem sido favorável à realização de uma série de balanços relativos aos elementos definidores da democracia portuguesa. Neste sentido, o presente Working Paper carateriza o sistema eleitoral português e avalia a performance do mesmo ao longo do seu quase meio século de existência. O desempenho do sistema eleitoral foi medido através da definição de três critérios-chave: a proporcionalidade, a governabilidade e a qualidade da representação. Concluímos que é a governabilidade o indicador que melhor desempenho tem registado, com a erradicação dos problemas relativos à formação e manutenção de executivos desde o ano de 1987. Já a desproporcionalidade eleitoral tem sido crescente ao longo dos anos, fruto do desenho institucional decidido pelo legislador que penaliza os pequenos partidos. Ainda assim, é na qualidade da representação que o sistema mais falha, dificultando a prestação de contas dos deputados aos eleitores e desincentivando o trabalho de círculo. A investigação realizada foi sustentada por uma perspetiva histórica que permitiu compreender as razões por detrás da escolha pelo atual sistema eleitoral.
