Os estudos propostos pelos investigadores José Soares Neves e Renato Miguel do Carmo, foram selecionados para atribuição de financiamento no âmbito da 2ªEdição do Concurso Science4Policy (S4P-24), promovido pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e o PlannAPP. Esta iniciativa visa apoiar a produção de conhecimento científico e de evidências que contribuam para o apoio à decisão e para a definição e implementação de políticas públicas pelo Governo e pela Administração Pública.
O estudo proposto por José Soares Neves, intitulado Inovação em Avaliação de Políticas Públicas de Arte e Cultura, tem como objetivo principal a criação de um conjunto de indicadores para monitorização e avaliação do PAS4, facilitando o trabalho dos decisores e das estruturas de gestão responsáveis pela execução do programa.
O novo quadro de indicadores proporcionará uma ferramenta essencial para a gestão do programa, permitindo uma análise mais precisa do cumprimento das metas e da eficácia das políticas culturais em vigor.
A Direção-Geral das Artes é responsável pela implementação do PAS4, que apoia financeiramente diversas iniciativas artísticas ao longo de um período de quatro anos.
O projeto Os níveis da descentralização na luta contra a pobreza: as novas competências municipais na acção social, coordenado por Renato Miguel do Carmo, pretende contribuir com recomendações de melhoria dos serviços públicos de âmbito e de intervenção local, tendo por base a criação de um sistema de indicadores para a política de rendimento social de inserção (RSI).
A descentralização de competências para as autarquias locais tem sido uma prioridade no reforço da administração pública em Portugal, permitindo que as políticas sociais sejam adaptadas às necessidades específicas de cada comunidade. Neste contexto, o sistema de indicadores proposto pelo estudo é visto como uma ferramenta essencial para garantir que o Rendimento Social de Inserção seja aplicado de maneira eficaz e equitativa em todo o país.
Cada projeto, com duração de 12 meses, tem início previsto para setembro de 2024 e culminará com a entrega de um policy brief com recomendações fundamentadas para os problemas identificados.
O portefólio de projetos selecionados no âmbito desta segunda edição do S4P-24 está disponível para consulta.
